Um novo decreto foi promulgado pelo governo, reforçando o compromisso com o Programa Brasil Alfabetizado e destacando a valorização da cultura e dos conhecimentos produzidos pelos alfabetizandos.
Principais Pontos do Decreto:
- Gestão Centralizada: A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação será responsável pela gestão e monitoramento do programa em âmbito nacional, além de definir parâmetros estratégicos, técnicos, operacionais e didáticos.
- Papel do Gestor Local: Um gestor local será designado para cada região, encarregado de guiar o processo de adesão, execução e gerenciamento das turmas de alfabetização, conforme as diretrizes estabelecidas.
- Envolvimento dos Alfabetizadores: Os alfabetizadores, incluindo os certificados como tradutores intérpretes de Libras, serão voluntários previamente habilitados para conduzir as aulas e coordenar as turmas, contribuindo para uma educação mais inclusiva e adaptada às necessidades específicas dos aprendizes.
- Formação Continuada e Recursos Pedagógicos: O programa garantirá formação continuada para os alfabetizadores, além de disponibilizar materiais didáticos e pedagógicos adequados para o processo de alfabetização.
- Assistência Financeira Baseada no Número de Participantes: A assistência financeira será calculada com base no número de alfabetizandos e alfabetizadores, proporcionando um suporte financeiro proporcional às necessidades de cada região.
Revogação de Dispositivos Anteriores:
O decreto revoga alguns dispositivos do decreto anterior para garantir uma maior consistência e eficácia nas diretrizes do programa, garantindo que as medidas adotadas estejam alinhadas com as necessidades atuais.
O novo decreto entra em vigor imediatamente após a sua publicação, demonstrando o compromisso contínuo do governo com a promoção da educação de qualidade para todos os brasileiros, especialmente aqueles que buscam o aprendizado da leitura e escrita na idade adulta.
