No Estado do Rio Grande do Sul, ficam prorrogados em seis meses o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Ativas
Autoriza o fomento, por meio da Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional voltados ao empreendedorismo.
Municípios do Rio Grande do Sul podem solicitar alimentos por ofício
Lei promove transparência na demanda por vagas na Educação Infantil
SUS terá sala de acolhimento para mulheres vítimas de violência.
Governo Federal divulga ajuste anual dos recursos do Fundeb para o exercício de 2023

O Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar anunciou uma medida importante para os agricultores familiares do Rio Grande do Sul. Em resposta ao estado de calamidade pública declarado devido

15 de maio de 2024

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, anunciou uma nova iniciativa para fomentar o empreendedorismo e a qualificação profissional. Por meio da Bolsa-Formação, serão

14 de maio de 2024

Foi publicada a Portaria 983/2024, que traz medidas excepcionais para os Municípios gaúchos no que diz respeito à distribuição de alimentos em situações de emergência. Esta flexibilização representa um alívio

14 de maio de 2024

Recentemente sancionada, a Lei Nº 14.851/2024 representa um marco na busca por maior transparência e eficiência no acesso à educação infantil para crianças de 0 a 3 anos de idade.

7 de maio de 2024

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.847, de 25 de abril de 2024, que altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990),

29 de abril de 2024

O Governo Federal, por meio da Portaria Interministerial MEC/MF nº 3, de 25 de abril de 2024, divulgou os demonstrativos do ajuste anual dos recursos do Fundo de Manutenção e

26 de abril de 2024

Trabalhando por MINAS e pelas GERAIS

“O trabalho da Frente Mineira é integrar com as demais instituições de governo e órgãos de estado para que a gente possa cumprir nossa missão que é atender e cuidar do nosso povo do estado de Minas Gerais.”

Conheça a FMP

A Frete Mineira de Prefeitos (FMP), criada em 2003, é uma entidade de direito privado, de natureza civil, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, que visa congregar municípios mineiros; voltada à cooperação institucional, técnica, administrativa e jurídica entre os municípios associados, com finalidade de promover o aprimoramento da administração pública municipal no estado.

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Confira as novidades que estão acontecendo nos municípios associados à FMP