O governo federal publicou o Decreto nº 12.041, de 5 de junho de 2024, que institui o Programa Cidades Verdes Resilientes.
O programa tem como objetivo promover a sustentabilidade urbana e a resiliência das cidades brasileiras frente às mudanças climáticas e outros desafios ambientais.
Principais Objetivos do Programa:
- Desenvolvimento Sustentável: Fomentar práticas urbanas que integrem sustentabilidade ambiental, econômica e social, incentivando a utilização de tecnologias limpas e eficientes.
- Resiliência Urbana: Fortalecer a capacidade das cidades para resistir, se adaptar e se recuperar de eventos adversos, como desastres naturais, mudanças climáticas e crises ambientais.
- Infraestrutura Verde: Promover a implementação de infraestruturas verdes, como parques, jardins e telhados verdes, que contribuem para a melhoria da qualidade do ar, redução de ilhas de calor e gestão de águas pluviais.
- Participação Comunitária: Incentivar a participação ativa das comunidades locais no planejamento e implementação de iniciativas sustentáveis, garantindo que as ações reflitam as necessidades e prioridades da população.
- Educação e Conscientização: Desenvolver programas de educação ambiental e campanhas de conscientização para informar e engajar os cidadãos sobre práticas sustentáveis e a importância da resiliência urbana.
Mecanismos de Implementação:
- Parcerias e Financiamento: Estabelecimento de parcerias com governos locais, setor privado e organizações não-governamentais para mobilização de recursos financeiros e técnicos.
- Planejamento Integrado: Desenvolvimento de planos diretores municipais que incorporem diretrizes de sustentabilidade e resiliência, alinhados com as políticas nacionais de desenvolvimento urbano.
- Monitoramento e Avaliação: Implementação de sistemas de monitoramento e avaliação contínua para garantir a eficácia das ações e permitir ajustes conforme necessário.
O Decreto nº 12.041 representa um passo significativo na direção de um desenvolvimento urbano mais sustentável e resiliente, buscando garantir cidades mais verdes e preparadas para enfrentar os desafios do futuro. A iniciativa reflete o compromisso do governo em promover políticas públicas que integrem proteção ambiental, crescimento econômico e inclusão social.
