DECRETO Nº 12.214, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Nova Lei Nº 14.994/2024: Feminicídio se Torna Crime Autônomo e Penas São Agravadas
Nova Lei Promove Mobilidade Sustentável e Incentiva Combustíveis de Baixo Carbono
PORTARIA MDS Nº 1.023, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria SAF-MDA/MDA nº 198, de 7 de outubro de 2024
Resolução Nº 1, DE 4 DE outubro DE 2024

Regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico, de que trata a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024. O Presidente da República sancionou na última quinta-feira,

10 de outubro de 2024

Em uma significativa vitória para os direitos das mulheres, o Congresso Nacional sancionou ontem a Lei Nº 14.994, de 9 de outubro de 2024, que promove alterações substanciais no ordenamento

10 de outubro de 2024

O presidente da República sancionou a Lei nº 14.993, de 8 de outubro de 2024, que estabelece importantes medidas para a promoção da mobilidade sustentável e o incentivo à captura

9 de outubro de 2024

Dispõe sobre procedimentos para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública e para as situações emergenciais que afetem os

9 de outubro de 2024

Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que

9 de outubro de 2024

Estabelece as regras de implementação para a safra de 2024/2025, bem como o valor do benefício do Garantia-Safra de que trata o §1º do art. 8º da Lei nº 10.420,

8 de outubro de 2024

Trabalhando por MINAS e pelas GERAIS

“O trabalho da Frente Mineira é integrar com as demais instituições de governo e órgãos de estado para que a gente possa cumprir nossa missão que é atender e cuidar do nosso povo do estado de Minas Gerais.”

Conheça a FMP

A Frete Mineira de Prefeitos (FMP), criada em 2003, é uma entidade de direito privado, de natureza civil, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, que visa congregar municípios mineiros; voltada à cooperação institucional, técnica, administrativa e jurídica entre os municípios associados, com finalidade de promover o aprimoramento da administração pública municipal no estado.

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