Governo determina nova estratégia para impulsionar a Bioeconomia nacional Frente Mineira de Prefeitos 7 de junho de 2024
Novo decreto regulamenta, em âmbito federal, a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, e dá outras providências Frente Mineira de Prefeitos 7 de junho de 2024
Foi instituído o Programa Cidades Verdes Resilientes – PCVR, com o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras Frente Mineira de Prefeitos 7 de junho de 2024
Nova Lei Nº 14.994/2024: Feminicídio se Torna Crime Autônomo e Penas São Agravadas 10 de outubro de 2024
Nova Lei Promove Mobilidade Sustentável e Incentiva Combustíveis de Baixo Carbono 9 de outubro de 2024