FMP mobiliza prefeitos para que emenda barrada por Zema volte a compor a Lei Orçamentária Anual

O presidente da Frente Mineira de Prefeitos, Daniel Sucupira, condenou o veto do governador Romeu Zema que impediu a vinculação do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) ao Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS).

Daniel afirmou que a entidade já se mobiliza para garantir que a emenda volte a compor o texto da Lei Orçamentária Anual. Com o corte, o Estado deixou de receber R$ 1 bilhão em assistência social.

Para Sucupira, que também é prefeito de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, a ação de Zema impede que “as prefeituras cuidem dos pobres”. “Esse dinheiro poderia ajudar principalmente os municípios menores. As cidades do Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Norte de Minas são as que mais sofrem”, ressalta.

Segundo ele, estão previstos encontros técnicos com gestores municipais nas próximas semanas para debater o tema e colocar os prefeitos a par da situação. “Nem todos os prefeitos estão cientes desses números e é por isso que a FMP está encampando esta pauta”, explicou o presidente da entidade.

CONTAGEM

A Prefeitura de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, também está entre as que pleiteiam a derrubada do veto. Na avaliação da secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Daniela Tiffany, a proposta vetada daria mais transparência à gestão dos recursos e ampliaria as condições para que os municípios combatam a pobreza.

Segundo Daniela, somente em Contagem, mais de 100 mil famílias estão listadas no CadÚnico e necessitam de alguma ação de assistência social no município.

Para ela, o valor do piso da assistência social repassado pelo Estado, de R$ 2,40 mensais por família, “é irrisório”. “Queremos transparência, controle social e um diálogo aberto e franco para que a gente possa ver resultados efetivos de que o dinheiro decorrente de impostos está cumprindo sua finalidade e contribuindo para a vida mais digna e mais justa dos mineiros”, cobra a secretária.

FONTE: O TEMPO

Frente Mineira de Prefeitos

Post de autoria da entidade acima, que responde pelo inteiro teor desse conteúdo.

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