O presidente da FMP, Daniel Sucupira, participou 1º Fórum Desenvolve Sudeste, realizado em Montes Claros pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizou, nesta segunda-feira (29/5), em Montes Claros (MG), o 1º Fórum Desenvolve Sudeste. No evento, o ministro Waldez Góes e representantes de todas as secretarias da Pasta apresentaram as principais ações do Governo Federal nas áreas de proteção e defesa civil, segurança hídrica, desenvolvimento regional e territorial e fundos e investimentos financeiros.
“Trabalhar em união é um pedido e um compromisso do presidente Lula para apoiar todo o Brasil, mas, evidentemente, são prioritárias as regiões com potencial muito grande de desenvolvimento, como é o caso aqui do norte de Minas”, destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “E, ao mesmo tempo, ainda há uma carência da presença do poder público, da articulação, da transversalidade em relação às agendas mais importantes, seja na esfera nacional, estadual ou municipal. Temos que trabalhar conjuntamente, apoiando os prefeitos e as comunidades de cada local”, completou.
“Precisamos que o MIDR e o Governo Federal nos tirem do abandono que foi feito nos últimos quatro anos, quando acabaram com o Programa Água Para Todos, com o Programa Luz para Todos. Antes, quando existia uma região com problemas de energia elétrica, existia um programa chamado para minimizar a questão. Por isso, repito a importância do ministro Waldez aqui, pois mostra que o presidente Lula soube escolher seus ministros e está dando importância ao norte de Minas Gerais. Em pouco tempo, já estamos vendo as melhorias”, afirmou o prefeito da cidade de Teófilo Otoni e presidente da Frente Mineira de Prefeitos, Daniel Sucupira.

Investimentos

Durante o evento, foram divulgados investimentos do MIDR e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na produção apícola mineira, por meio do Programa Rotas de Integração Nacional.

Para a Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de Minas, foi entregue um entreposto para processamento de até 1 mil toneladas de mel por ano e uma unidade de beneficiamento de própolis e pólen em contêineres. A cooperativa abrange 64 municípios da região, com cerca de 1 mil apicultores.

Além disso, também foram anunciados investimentos de R$ 3,5 milhões em 25 unidades de extração coletivas de mel em contêineres, beneficiando 500 apicultores de 25 municípios que também fazem parte da Rota do Mel.

Após a cerimônia de abertura, representantes de todas as secretarias do MIDR explicarem as ações e projetos de suas áreas e os programas que o MIDR tem para atender as prefeituras. As apresentações foram feitas pelos secretários nacionais de Políticas e Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo, de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, e de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, pelo chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wesley Filinto, e pelo secretário-executivo substituto, Tito Lívio Pereira.

O MIDR, por meio das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Centro-Oeste (Sudeco) e do Nordeste (Sudene), é responsável pelos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO) e pelos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO). Todos contam com linhas de crédito destinadas ao fomento da atividade produtiva nas regiões atendidas. O norte de Minas Gerais é atendido pelos fundos da região Nordeste.

Os Fundos Regionais configuram importante ferramenta para o financiamento da PNDR, na medida em que se destinam recursos orçamentários, ou provenientes de parcela de recursos tributários da União, para o financiamento de uma grande variedade de empreendimentos (de pequeno a grande porte), com o objetivo de criar empregos, gerar renda e estimular o desenvolvimento econômico e social, reduzindo as desigualdades sociais e as assimetrias regionais.

As linhas de atuação da Secretaria se dão por meio da estruturação de projetos de parcerias em que entes públicos e privados podem encontrar soluções inovadoras e sustentáveis para a prestação de um serviço público de qualidade, apoiando a implementação das políticas públicas do MIDR e ampliando as fontes de recursos disponíveis para a promoção do desenvolvimento regional e sustentável.

Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

A secretária Adriana Melo apresentou algumas ações importantes desenvolvidas pelo MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial. Segundo ela, são ações transversais, que contribuem para uma melhor organização das atividades e do uso e ocupação do território nacional.

Em sua apresentação, Adriana citou o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que visa reduzir as desigualdades e é um importante instrumentos de desenvolvimento dos territórios. Outro tema abordado foram as Rotas de Integração Nacional, que são redes de Arranjos Produtivos Locais (APLs) associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela PNDR. Atualmente, há 11 Rotas reconhecidas: do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, da Moda, do Pescado e da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

De acordo com a secretária, é muito importante envolver os setores públicos e privados de cada localidade na busca do desenvolvimento regional. “O desenvolvimento depende da articulação entre entes federados e o papel da secretaria é estruturar sistemas produtivos, incluir novos produtos com potencial nos mercados”, disse.

Segurança Hídrica

O secretário Giuseppe Vieira falou sobre as ações do MIDR voltadas à construção, operação e manutenção de obras de infraestrutura hídrica, como barragens, adutoras e canais. Outro tema abordado foi a transposição do Rio São Francisco e suas obras acessórias.

Vieira detalhou também o Programa Água Doce, que prevê a instalação de sistemas de dessalinização em regiões do semiárido brasileiro onde a água subterrânea é salobra ou salina, ou seja, imprópria para o consumo. O secretário destacou, ainda, que os municípios podem aderir aos editais de chamamento para recuperação de recursos hídricos.