Em um esforço contínuo para erradicar a violência contra a mulher, o Presidente da República sancionou hoje a Lei que altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para incluir novas iniciativas de conscientização e premiar projetos no âmbito do Agosto Lilás.
O Agosto Lilás é um mês dedicado à conscientização sobre a violência contra a mulher, e agora, com a nova Lei, serão incorporadas ações mais abrangentes e inovadoras. Entre as novas medidas está o Projeto Banco Vermelho, que consiste na instalação de bancos na cor vermelha em espaços públicos de grande circulação, com frases de reflexão sobre o tema e contatos de emergência, como o telefone da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.
O Presidente da República afirmou que “essas ações são fundamentais para aumentar a conscientização e criar um ambiente de apoio e segurança para as mulheres em todo o país”.
Principais Destaques da Nova Lei:
- Projeto Banco Vermelho: Instalação de bancos vermelhos em espaços públicos com frases de conscientização e informações de contato para denúncias e suporte.
- Ações de Conscientização: Realização de campanhas educativas em escolas, universidades, estações de trem e metrô, rodoviárias, aeroportos e outros locais de grande circulação de pessoas.
- Premiação de Projetos: Reconhecimento e premiação dos melhores projetos voltados à conscientização e combate à violência contra a mulher, além da reintegração das vítimas.
Impacto Social e Educação
O Projeto Banco Vermelho é uma iniciativa simbólica e educativa, que busca chamar a atenção para a gravidade da violência contra a mulher e promover a reflexão e o diálogo. Ao incluir frases impactantes e informações de contato, os bancos vermelhos servirão como lembretes constantes da importância de denunciar e buscar ajuda.
As ações de conscientização em locais de grande circulação visam atingir um público amplo e diversificado, garantindo que a mensagem contra a violência chegue a todos os cantos do país.
Reconhecimento e Incentivo a Projetos
A premiação dos melhores projetos relacionados ao enfrentamento da violência contra a mulher incentiva a inovação e a criatividade na busca de soluções eficazes. Esses projetos não apenas conscientizam, mas também oferecem suporte essencial para as vítimas, ajudando-as a se reintegrar à sociedade.
A nova Lei entra em vigor na data de sua publicação, consolidando o compromisso do governo com a proteção e os direitos das mulheres. Esta iniciativa reforça a importância do Agosto Lilás como um período de reflexão, conscientização e ação efetiva contra a violência de gênero.
Com essa medida, espera-se um avanço significativo na luta contra a violência doméstica e de gênero, criando um ambiente mais seguro e acolhedor para todas as mulheres.
