Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, prevê o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à Conscientização para o Fim da Violência Contra a Mulher Frente Mineira de Prefeitos 1 de agosto de 2024
LEI Nº 14.945, DE 31 DE JULHO DE 2024: altera LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio. Frente Mineira de Prefeitos 1 de agosto de 2024
Nova Portaria Estabelece Estratégias e Ações Complementares no Âmbito do Programa Escola em Tempo Integral e o Fortalecimento da Educação Integral com Foco nas Relações Étnico-Raciais Frente Mineira de Prefeitos 1 de agosto de 2024
Frente Mineira de Prefeitos (FMP) se reúne com presidente do TJMG para tratar de pautas jurídicas e institucionais 18 de agosto de 2026
Mudanças: Portaria conjunta atualiza regras do novo PAC para repasses a estados e municípios 27 de julho de 2026
Lavras sedia Jornada Mineira da Saúde e reúne mais de 20 cidades em busca de soluções para a saúde pública 3 de setembro de 2025
Prefeitos mineiros discutem fortalecimento da saúde pública em reunião com Ministro Padilha 16 de julho de 2025
