Programa trata da liberação de crédito para prefeituras renovarem frotas de ônibus escolares.

O presidente da Frente Mineira de Prefeitos, Daniel Sucupira, informa sobre a retomada do Programa Caminho da Escola, com o fortalecimento da parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil (BB) no ano passado.

O Caminho da Escola tem orçamento inicial de R$ 1 bilhão. Trata-se de uma linha de Crédito do Banco do Brasil, em parceria com o FNDE, e recursos do BNDES para financiamento de veículos e embarcações de transporte escolar, visando renovação, padronização, garantindo a segurança, qualidade e contribuindo para o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública de educação básica.

CADASTRO
Os recursos do BNDES podem ser obtidos na modalidade indireta, por meio de bancos parceiros, e o financiamento pode ser realizado com a Taxa de Longo Prazo (TLP) ou Selic, com prazo de até dez anos, incluídos até dois anos de carência.

O valor máximo por empréstimo é de R$ 150 milhões, com até 100% da operação financiada. Para a compra, os modelos de ônibus ou embarcações devem estar cadastrados no portal Credenciamento Finame.

REQUISITOS

Lei Autorizadora Municipal;
Aprovação de Limites e Condições pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN);
Inexistência de Restrição Junto ao CADIP e CAUC;
Adesão a Ata de Registro de Preços junto ao FNDES – SIGARP.
Os modelos disponibilizados são: Ônibus Rural, Ônibus Rural 4×4, Ônibus Urbano Acessível.

Além da expectativa de financiamento à cultura, também há perspectiva para a criação de uma linha de crédito com fundo garantidor para micro, pequenas e médias empresas poderem investir em transição digital e tecnológica.