Estados, municípios e o Distrito Federal vão contar com a ampliação dos recursos para o enfrentamento de emergências, como o combate à dengue, para R$ 1,5 bilhão. Também foi anunciada a aceleração da liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública.

No início de fevereiro, o Ministério da Saúde iniciou pela capital federal a estratégia de vacinação contra a dengue em crianças de 10 a 11 anos. À medida que novos lotes forem entregues pelo laboratório fabricante, a aplicação de doses vai avançar progressivamente para contemplar todo o público-alvo inicial, de 10 a 14 anos, acordado entre os conselhos representantes dos secretários de saúde estaduais e municipais, seguindo a recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Daniel Sucupira, presidente da FMP, salienta a importância de as secretarias municipais saúde e de educação se unirem. “O combate à dengue é responsabilidade de todos. A parceria entre as secretarias municipais é fundamental para serem implementadas ações eficazes de combate à dengue”, ressalta.

O Ministério da Saúde reforça que a principal medida de prevenção é a eliminação dos criadouros do mosquito. Daí a importância da mobilização dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, que vão ajudar a encontrar e eliminar possíveis criadouros.

Em 2023, o governo federal ampliou políticas sobre o Programa Saúde na Escola que não foram abordadas pela gestão anterior, retomando temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas.

Foram destinados mais de R$ 90 milhões para os municípios que aderiram ao PSE. O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso.