Em um passo significativo rumo à sustentabilidade, o governo federal lançou hoje o Programa Selo Verde Brasil, uma iniciativa que visa a promover o desenvolvimento sustentável e a redução das emissões de gases de efeito estufa. O decreto que institui o programa foi publicado oficialmente, marcando um compromisso renovado do país com práticas ambientais responsáveis.

O Selo Verde Brasil tem como principais objetivos a certificação de produtos e serviços que atendam a requisitos de sustentabilidade pré-definidos, proporcionando uma ferramenta de informação acurada e verificável para consumidores e empresas. O programa também pretende fortalecer o processo de compras públicas sustentáveis no país.

De acordo com o decreto, o programa deverá ser implementado com a observância de padrões nacionais e internacionais de certificação ambiental, garantindo reciprocidade e reconhecimento mútuo com iniciativas similares no exterior. Essa abordagem visa facilitar a aceitação do Selo Verde Brasil em mercados internacionais, promovendo a competitividade dos produtos brasileiros no cenário global.

Além disso, o Selo Verde Brasil será integrado a programas de certificação e iniciativas sustentáveis já existentes no país, bem como a políticas públicas que incentivem o mercado de produtos e serviços sustentáveis. A iniciativa também estará alinhada com a política industrial vigente e os objetivos do Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda.

A concessão do Selo Verde Brasil será feita por organismos de avaliação da conformidade acreditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Esses organismos serão responsáveis por verificar se os produtos e serviços cumprem os requisitos de sustentabilidade definidos em normas técnicas brasileiras específicas.

Para garantir a implementação eficaz do programa, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços poderá firmar contratos, acordos de cooperação técnica ou ajustes com órgãos e entidades públicas e privadas. A identidade visual do Selo Verde Brasil será estabelecida por ato do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O lançamento do Selo Verde Brasil representa um avanço importante para a valorização da economia verde no país, promovendo transparência, inclusão social e geração de renda. Com a implementação deste programa, o Brasil reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e a proteção ambiental, buscando um futuro mais verde e próspero para todos.

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, marcando uma nova era de práticas sustentáveis e conscientes no Brasil.