O Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) está com inscrições abertas para gestores educacionais de estados, municípios e do Distrito Federal. Até o dia 6 de maio, através do Transferegov.br, é possível cadastrar suas propostas selecionadas e contribuir para o avanço da educação no país. O resultado da seleção pode ser consultado na Portaria FNDE nº 215, de 7 de março de 2024.

Os proponentes devem apresentar critérios como descrição detalhada do objeto, justificativa, estimativa de recursos financeiros, prazo de execução, capacidade técnica e gerencial, além de declarações específicas, conforme modelo do FNDE.

Após o cadastro, o FNDE realizará a análise das propostas e poderá solicitar complementações. É fundamental estar atento aos prazos de resposta, pois o não cumprimento pode resultar na desclassificação da proposta. Uma vez aprovadas, as propostas serão encaminhadas para acompanhamento das fases da obra pela Caixa Econômica Federal, tudo pelo Transferegov, sem a necessidade de envio de ofícios.

Para mais informações e detalhes sobre o processo de cadastramento, consulte o Manual de Preenchimento da Proposta de Formalização.

Acesse o link para baixar o Manual: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/novo-pac/media-1/ManualdePreenchimentodaPropostadeFormalizaoNovoPAC.pdf

O Novo PAC, coordenado pelo Governo Federal em parceria com diversos setores, visa acelerar o crescimento econômico e a inclusão social no Brasil. Na área da educação, serão construídas novas escolas de tempo integral, creches e escolas de educação infantil, além da aquisição de ônibus escolares para o Programa Caminho da Escola. O investimento previsto nesta etapa é de R$ 10,7 bilhões.

Por: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)