O presidente da Frente Mineira de Prefeitos, Daniel Sucupira, informa sobre a última parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será transferida nesta quinta-feira, 29/2.
O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O montante é parte da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) dos dias 11 e 20 de fevereiro.
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que este terceiro repasse do FPM será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado. Entre janeiro e fevereiro, os municípios receberam R$ 39,4 bilhões. Há um ano, o montante era de R$ 34,8 bilhões.
O crescimento do fundo é resultado da expansão da arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRRF e IRPJ), ou seja, mostra o impacto da arrecadação nacional na capacidade da gestão municipal.
CONFIRA AS PLANILHAS NO ESTUDO TÉCNICO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS:
