Piso nacional da Enfermagem começa a ser pago em agosto Frente Mineira de Prefeitos 18 de julho de 2023
Municípios podem aderir voluntariamente ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Frente Mineira de Prefeitos 18 de julho de 2023
Estabelece estratégias destinadas à garantia da proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, e dá outras providências. 2 de setembro de 2024
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) publicaram uma portaria interministerial que altera os valores e cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2024. A Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 28 de dezembro de 2023, sofreu atualizações importantes, que foram divulgadas oficialmente. 2 de setembro de 2024