O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicou a Portaria nº 29, de 2 de julho de 2024, com o objetivo de reforçar as políticas de apoio à agricultura familiar no Brasil. Esta nova portaria estabelece medidas importantes para aumentar o acesso ao crédito rural, promover assistência técnica qualificada e incentivar práticas agrícolas sustentáveis.
Principais Pontos da Portaria nº 29
- Ampliação do Crédito Rural: Facilitação do acesso a linhas de crédito específicas para pequenos agricultores, permitindo melhores condições de financiamento para a produção agrícola.
- Assistência Técnica: Implementação de programas de capacitação e suporte técnico para os agricultores familiares, com foco em técnicas modernas e sustentáveis de cultivo.
- Sustentabilidade: Incentivos para a adoção de práticas agrícolas sustentáveis, visando a preservação ambiental e a melhoria da produtividade no campo.
- Inclusão Social: Fomento à inclusão social no meio rural, garantindo que os pequenos agricultores tenham acesso a serviços básicos, como educação e saúde.
- Inovação e Tecnologia: Promoção do uso de tecnologias inovadoras no campo, facilitando o acesso dos agricultores familiares a ferramentas modernas de gestão e produção.
A nova portaria visa impulsionar a agricultura familiar no Brasil, proporcionando condições mais favoráveis para o desenvolvimento rural sustentável. Com essas medidas, espera-se aumentar a produtividade e a qualidade de vida dos agricultores familiares, além de contribuir para a segurança alimentar e a preservação ambiental.
Para mais informações, consulte o texto completo da Portaria MDA nº 29.
