A Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, sancionada em julho de 2024, busca combater os incêndios florestais e promover práticas agrícolas sustentáveis no Brasil. A nova legislação substitui gradualmente o uso do fogo nas atividades rurais, reconhecendo a importância do conhecimento tradicional e do papel dos agricultores familiares na proteção do meio ambiente.
Diretrizes da Nova Lei
A lei define estratégias de manejo ecológico do fogo, propondo alternativas como adubação verde, agroflorestas e agricultura orgânica para reduzir queimadas, proteger a biodiversidade e enfrentar as mudanças climáticas.
Entre as principais ações previstas, está o incentivo a práticas sustentáveis que substituem o uso do fogo, como sistemas agrossilvipastoris e o plantio direto. Essas abordagens evitam a queima de vegetação, ajudando a preservar o solo e promover o sequestro de carbono, o que contribui para a sustentabilidade a longo prazo.
Agricultores no Centro da Mudança
Os agricultores familiares, protagonistas da nova política, são incentivados a utilizar técnicas como pastagem ecológica e silagem para o manejo sustentável de suas propriedades, fortalecendo a resiliência das comunidades rurais frente às mudanças climáticas. O manejo integrado também prioriza a conscientização, investimento em tecnologias e a recuperação de áreas degradadas por incêndios.
A nova legislação não apenas fortalece o combate aos incêndios florestais, mas também impulsiona o desenvolvimento sustentável no campo. A criação do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo será responsável por articular as ações de implementação da política, envolvendo governos e a sociedade civil. O foco está em garantir a proteção da vegetação nativa e melhorar a preparação do país para enfrentar desafios climáticos futuros, sempre levando em conta a importância da preservação ambiental e da saúde pública.
Alternativas ao Uso do Fogo nas Propriedades Rurais
Entre as alternativas propostas estão: adubação verde, sistemas agroflorestais, consorciação de culturas, compostagem e pastagem ecológica. Essas práticas visam evitar a queima de resíduos vegetais e promover um uso mais sustentável e responsável do solo.
A longo prazo, a Lei de Manejo Integrado do Fogo pretende assegurar a conservação ambiental, proteger as comunidades rurais e reduzir os impactos dos incêndios florestais no Brasil.
Confira mais detalhes em: https://www.gov.br/mda/pt-br/noticias/2024/09/manejo-integrado-do-fogo-lei-reduz-incendios-florestais-e-promove-sustentabilidade-no-campo