Nesta semana, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou uma portaria que visa a proteção da saúde dos consumidores em eventos de grande porte, como shows e festivais, especialmente em períodos de altas temperaturas. A medida vem em resposta às crescentes preocupações com as temperaturas extremas observadas nos últimos anos em diversas regiões do Brasil.
Principais Medidas*
De acordo com a Portaria, as empresas responsáveis pela organização desses eventos terão que garantir o acesso gratuito a água potável para todos os participantes. Serão instaladas “ilhas de hidratação” em pontos estratégicos do evento, onde os consumidores poderão se reidratar sem qualquer custo adicional. Além disso, os organizadores deverão assegurar que os pontos de venda de alimentos e bebidas, assim como as áreas de distribuição gratuita de água, estejam bem distribuídos pelo espaço do evento, facilitando o acesso para todos os presentes.
Outra importante exigência é a necessidade de espaço e estrutura adequados para atendimentos emergenciais relacionados à saúde dos participantes, principalmente em casos de complicações decorrentes das altas temperaturas.
Fiscalização e Proteção ao Consumidor
A Portaria também estabelece que órgãos de defesa do consumidor estaduais e municipais terão a responsabilidade de monitorar os preços da água mineral vendida nos eventos, prevenindo aumentos abusivos que possam onerar excessivamente os consumidores. Esta medida busca garantir que, mesmo com a comercialização de água, o direito ao acesso gratuito não seja violado.
Vigência e Avaliação
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá uma vigência de 120 dias. Ao término desse período, haverá uma reavaliação das condições climáticas para determinar a necessidade de prorrogação ou revisão das medidas adotadas.
Essa iniciativa reflete a crescente preocupação com a saúde e segurança dos consumidores em eventos que, tradicionalmente, reúnem grandes multidões sob condições climáticas adversas. Com essas novas regras, espera-se um impacto positivo na qualidade e segurança desses eventos, proporcionando uma experiência mais segura e saudável para todos os participantes.
