PORTARIA INTERMINISTERIAL MDA/MDS/Mapa Nº 5, DE 30 DE agosto DE 2024 Frente Mineira de Prefeitos 2 de setembro de 2024
Estabelece estratégias destinadas à garantia da proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, e dá outras providências. Frente Mineira de Prefeitos 2 de setembro de 2024
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) publicaram uma portaria interministerial que altera os valores e cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2024. A Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 28 de dezembro de 2023, sofreu atualizações importantes, que foram divulgadas oficialmente. Frente Mineira de Prefeitos 2 de setembro de 2024
Frente Mineira de Prefeitos (FMP) se reúne com presidente do TJMG para tratar de pautas jurídicas e institucionais 18 de agosto de 2026
Mudanças: Portaria conjunta atualiza regras do novo PAC para repasses a estados e municípios 27 de julho de 2026
Lavras sedia Jornada Mineira da Saúde e reúne mais de 20 cidades em busca de soluções para a saúde pública 3 de setembro de 2025
Prefeitos mineiros discutem fortalecimento da saúde pública em reunião com Ministro Padilha 16 de julho de 2025
