Foi publicado no Diário Oficial da União (3/11), o Decreto nº 11.766, que institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte.

Trata-se de uma política que tem como finalidade servir como mecanismo de governança para o fomento da prática esportiva e de atividade física no país, no âmbito do Sistema Nacional do Esporte.

A Rede de Desenvolvimento do Esporte é composta pelo Ministério do Esporte, que coordena a iniciativa, além dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Cabe à rede integrar o esporte às ações de saúde, educação, cultura, sustentabilidade, desenvolvimento, ciência e tecnologia, assistência social e segurança pública, e de outras áreas com as quais se relacione direta ou indiretamente.

A Rede de Desenvolvimento do Esporte será implementada de forma gradativa, inicialmente em projetos-piloto.

O Ministério do Esporte adotará medidas de reestruturação de programas e parcerias atualmente em execução, visando ampliar e modernizar a infraestrutura necessária à prática do esporte e da atividade física; destinar materiais e insumos necessários; e implementar ações destinadas à formação esportiva.

Os custos da Rede serão arcados por meio de dotações orçamentárias anualmente consignadas aos ministérios, observados os limites de movimentação, empenho e pagamento da programação orçamentária anual.