Reconhece as expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural nacional.

Brasília, 13 de setembro de 2024 – Em uma recente atualização legislativa, o Presidente da República sancionou a Lei Nº 14.969, que reconhece oficialmente as expressões artísticas cristãs, bem como seus reflexos e influências, como uma manifestação cultural nacional. Esta decisão representa um marco significativo no reconhecimento e valorização das contribuições culturais do cristianismo para a identidade nacional brasileira.

O que diz a lei?

A Lei Nº 14.969 estabelece que as expressões artísticas de origem cristã e suas interações culturais e religiosas são oficialmente reconhecidas como parte integrante da cultura nacional do Brasil. O Art. 1º da lei formaliza este reconhecimento, afirmando que tais expressões e influências são manifestações culturais que devem ser preservadas e valorizadas.

Impactos e Significados

Este reconhecimento tem implicações importantes para a cultura brasileira. A decisão reflete uma crescente valorização das tradições religiosas como parte do patrimônio cultural nacional. Além de ressaltar a relevância histórica e cultural do cristianismo no Brasil, a lei pode abrir portas para maiores investimentos e apoio institucional para eventos, exposições e iniciativas que promovam as artes cristãs.

O que muda a partir de agora?

Com a entrada em vigor da lei, que se deu na data de sua publicação, a partir de hoje, as expressões artísticas cristãs ganharão uma nova visibilidade e importância no cenário cultural do país. As instituições culturais, educacionais e de pesquisa poderão promover e apoiar projetos que destaquem e preservem essa rica herança artística.

Conclusão

A Lei Nº 14.969 representa um passo importante na valorização da diversidade cultural brasileira, reconhecendo a profunda influência das tradições cristãs nas artes e na cultura nacional. Este reconhecimento não só celebra a contribuição do cristianismo para a cultura brasileira, mas também reforça o compromisso do país com a preservação e promoção de sua herança cultural.

Brasília, 13 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.