PORTARIA INTERMINISTERIAL MDA/MDS/Mapa Nº 5, DE 30 DE agosto DE 2024 Frente Mineira de Prefeitos 2 de setembro de 2024
Estabelece estratégias destinadas à garantia da proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, e dá outras providências. Frente Mineira de Prefeitos 2 de setembro de 2024
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) publicaram uma portaria interministerial que altera os valores e cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2024. A Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 28 de dezembro de 2023, sofreu atualizações importantes, que foram divulgadas oficialmente. Frente Mineira de Prefeitos 2 de setembro de 2024
Os municípios brasileiros vão partilhar R$ 1.389.171.888,90, nesta sexta-feira (20). O valor é referente ao segundo repasse do mês de setembro, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 18 de setembro de 2024
16/09/2024 Estudo atualizado pela CNM mostra que mais de 11 milhões de pessoas foram diretamente afetadas por incêndios 17 de setembro de 2024