Municípios poderão executar saldos de recursos da Covid-19 até o final de 2024. Frente Mineira de Prefeitos 3 de janeiro de 2024
SEGURANÇA ALIMENTAR. Presidente assina decretos que reforçam compromisso com a segurança alimentar. Serão destinados R$ 336 milhões para projetos selecionados. Frente Mineira de Prefeitos 3 de janeiro de 2024
Estabelece estratégias destinadas à garantia da proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, e dá outras providências. 2 de setembro de 2024
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) publicaram uma portaria interministerial que altera os valores e cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2024. A Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 28 de dezembro de 2023, sofreu atualizações importantes, que foram divulgadas oficialmente. 2 de setembro de 2024